Mais Saúde
"Meu Herói és Tu 2021"
O novo livro infantil “Meu Herói és Tu 2021”, pretende transmitir esperança às crianças em tempos
de Covid-19, dirigido para pais, professores e profissionais e saúde, cuja meta é ensinar crianças a lidar com os impactos da pandemia em áreas da educação, recreação e momentos com amigos.
É uma obra que contou com a colaboração de várias entidades do setor humanitário, incluindo a OMS e Unicef.
BREXIT - Informação aos cidadãos nacionais do Reino Unido residentes em Portugal com o objetivo de assegurar o conhecimento dos seus direitos para efeitos de acesso a cuidados de saúde.
Como residente em Portugal, tem o direito de aceder aos cuidados de saúde do estado como qualquer cidadão Português. | As a resident in Portugal, you have the right to access state healthcare on the same basis as Portuguese citizens.
Mais informação disponível em | More information available at:
Living in Portugal guide on GOV.UK | Brits in Portugal on Facebook
Healthcare in Portugal on GOV.UK | Get Healthcare on acss.min-saude.pt
Documentos disponíveis | Documents available:
Campanha de sensibilização conjunta SPMS, DGS e INEM
A ULSNA, EPE recomenda a leitura atenta da seguinte informação, associando-se a esta campanha de sensibilização.
Mais informação:
https://www.spms.min-saude.pt/2023/01/quando-ligar-sns-24-ou-inem-spms-dgs-e-inem-lancam-campanha-de-sensibilizacao/
DGS lança novo manual - Crianças Saudáveis e em Segurança
A Direção-Geral da Saúde (DGS) assinala o Dia Mundial da Criança com o lançamento do Manual de Recomendações para um Estilo de Vida Saudável e Seguro. O Manual apresenta sugestões no âmbito da alimentação saudável, da atividade física, da utilização de ecrãs, da saúde mental e da saúde oral, abordando ainda aspetos como as relações saudáveis e os valores a partilhar. Destina-se aos pais e cuidadores de crianças e jovens, mas também às escolas e aos jovens que pretendem ter mais informação.
O Manual incentiva a adoção de hábitos e cuidados que podem e devem ser estimulados ao longo da vida e dos diferentes ciclos que nele são identificados. Desde sugestões para os lanches das crianças ao número de horas que cada criança deve estar exposta a ecrãs e media, este manual oferece conselhos e recomendações a todos os que querem contribuir para um futuro com crianças mais saudáveis.
Importa recorda que, nesta fase, é importante manter alguns cuidados para a prevenção da COVID-19, mas também de procurar adotar um estilo de vida saudável. A saúde, o bem-estar e o sucesso escolar relacionam-se entre si. Crianças saudáveis aprendem melhor.
Fonte: https://www.dgs.pt/em-destaque/criancas-saudaveis-e-em-seguranca-dgs-lanca-novo-manual.aspx
Dia Europeu dos Direitos dos Doentes 18 abril
Para mais informações sobre direitos e deveres dos doentes visite a página:
https://www.ers.pt/pt/utentes/direitos-e-deveres-dos-utentes/
Dia Mundial da Atividade Física
Comemora-se hoje o Dia Mundial da Atividade Física, atente às recomendações do Programa Nacional da Promoção da Atividade Física (PNPAF).
Mais informações:
https://www.dgs.pt/programa-nacional-para-a-promocao-da-atvidade-fisica/apresentacao.aspx
DIA MUNDIAL DA DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÓNICA (DPOC)
A Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, associa-se à Linde Saúde para informar mais sobre a DPOC.
Dia Mundial da Segurança do Doente
A Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA, EPE) associa-se à Direção-Geral da Saúde (DGS) nas comemorações do Dia Mundial da Segurança do Doente, assinalado a 17 de setembro pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A comemoração deste dia reforça a importância da segurança do doente, e tem como objetivo aumentar a sensibilização e o envolvimento da sociedade para a qualidade e segurança na prestação de cuidados de saúde.
Em 2023, o tema escolhido pela OMS foi “Envolver os Doentes para a Segurança do Doente”, reconhecendo o papel central de todos, nomeadamente, utentes, doentes, famílias, cuidadores, profissionais de saúde, líderes das unidades de saúde, decisores políticos e sociedade, na promoção de cuidados de saúde seguros e com qualidade.
Com o slogan “Dar + voz aos doentes”, a OMS apela a todos para que tomem as medidas necessárias de modo a assegurar que os cidadãos sejam envolvidos na formulação de políticas, e no desenvolvimento conjunto de estratégias de segurança dos doentes, sendo parceiros ativos nos seus próprios cuidados e estando representados nas estruturas de governação.
Para mais informações, consulte o Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026.
Dia Mundial do Dador de Sangue
“Dê sangue, dê plasma, partilhe vida, partilhe frequentemente”, é esta a mensagem da Organização Mundial da Saúde (OMS) para este Dia Mundial do Dador de Sangue, que se assinala hoje.
Deixamos o nosso agradecimento a todas as pessoas que generosamente doam sangue, salvando vidas todos os dias. Se tem mais de 18 anos, pesa pelo menos 50Kg e é saudável…dê sangue, salve vidas!
Dia Mundial do Dador de Sangue.PDF
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Com o objetivo de sensibilizar todos os agentes, com intervenção direta ou indireta no sistema de saúde, para a importância da defesa dos direitos e interesses dos utentes dos serviços de saúde, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) assinala o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com a publicação de um boletim informativo alusivo à data, que se encontra publicado no website da ERS.
Dia Nacional do SNS 2023
No dia 15 de setembro de 1979, com a publicação da Lei nº 56/79 em Diário da República, nasceu o Serviço Nacional de Saúde (SNS), assegurando assim o direito de todos os cidadãos à proteção da sua saúde e a prestação dos cuidados de saúde necessários, independentemente da sua condição económico-social.
Do SNS fazem parte todos os serviços e entidades públicas prestadoras de cuidados de saúde, nomeadamente, agrupamentos de centros de saúde, estabelecimentos hospitalares e unidades locais de saúde.
Em 2009, aquando do 30º aniversário do SNS, foi instituído o Dia Nacional do SNS, assinalado anualmente a 15 de setembro.
A Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano
A Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA, EPE), enquanto parte integrante do Ministério da Saúde, e consequentemente do Serviço Nacional de Saúde, é responsável pela prestação de cuidados de saúde, primários e hospitalares, a toda a população do distrito de Portalegre.
Na ULSNA trabalhamos diariamente em prol da saúde dos cidadãos do Alto Alentejo, lutando para que todos tenham uma resposta adequada, de qualidade, e em tempo útil, aos seus problemas de saúde.
Cuidados de saúde no primeiro semestre de 2023
No primeiro semestre deste ano, realizaram-se 51 801 atendimentos nos serviços de Urgência da ULSNA, dos quais menos de 3% foram readmitidos até 72 horas depois da alta médica, e menos de 7% tiveram necessidade de internamento.
Ao nível dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede foram realizadas 142 252 consultas presenciais e 90 962 consultas não presenciais, num total de 233 214 consultas.
Nos serviços de Consulta Externa (Hospitais de Portalegre e de Elvas) foram realizadas 21 325 primeiras consultas, mais 17,66% que em 2022, e 45 152 consultas subsequentes, mais 19,50% que no ano passado. 12,70% destas consultas foram realizadas por referenciação dos CSP.
Ao nível da Cirurgia, realizaram-se 3183 intervenções cirúrgicas: 856 programadas, 2026 em ambulatório e 301 em contexto de urgência. Dados estes que se traduzem em 24,22% de produção adicional face ao previsto.
Foram realizadas um total 6528 sessões de Hospital de Dia, das quais a maior parte (6237 sessões) corresponde às áreas de Pediatria, Pneumologia e Oncologia, e as restantes a Imunohemoterapia (198) e Cuidados Paliativos (93).
Em termos de serviços domiciliários: o Hospital Doutor José Maria Grande (Portalegre) efetuou 432 domicílios, números extremamente positivos tendo em conta que em 2022 foram realizados apenas 4; o Hospital de Santa Luzia (Elvas) realizou 339 hospitalizações domiciliárias, uma variação de 73,85% face ao ano passado (195).
Quanto ao Bloco de Partos, realizaram-se 206 partos no primeiro semestre, menos 9,25% que em 2022, e dos quais 37,86% foram por cesariana.
Gabinete de Imagem e Comunicação/ULSNA
Portalegre, 15 de setembro de 2023
Direitos e deveres dos utentes
A ERS – Entidade Reguladora da Saúde disponibiliza informação sobre os direitos e deveres dos utentes.
Consultar:
Direitos, saúde e bem-estar de crianças deslocadas em contexto de alterações climáticas
No seguimento da mais recente publicação da Unicef, Guiding Principles for Children on the Move in the Context of Climate Change, remete-se notícia disponibilizada na página da DGS e site da ARSA para conhecimento e divulgação.
O documento dá enfoque às potenciais situações de vulnerabilidade e risco de violência em crianças deslocadas na sequência de alterações climáticas, configurando violação dos seus direitos.
Documentos Úteis
Estatuto do Cuidador Informal
O Estatuto do Cuidador Informal (Estatuto), aprovado pela Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, é um conjunto de normas que regula os direitos e deveres do cuidador e da pessoa cuidada e estabelece as respetivas medidas de apoio.
O Decreto Regulamentar nº 1/2022, de 10 de janeiro, estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto do cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas.
Folheto Informativo: Estatuto Cuidador Informal
Guia Prático (Instituto da Segurança Social, I.P.): ISS – Estatuto Cuidador Informal Principal e Cuidador Informal não Principal
Exames
A ULSNA, E.P.E. disponibiliza aos seus utentes diversos exames nas diversas especialidades médicas.
A marcação de exames pode ser feita pelo utente na respetiva secretaria.
No caso do exame a realizar necessitar de alguma preparação prévia, será informado no momento em que efetuar a marcação do exame, podendo nessa altura solicitar toda a informação que necessitar.
A informação sobre a data e hora para realização do exame poderá ser enviada por sms, ou por carta que será endereçada para a morada que forneceu na secretaria.
Guia Prático - Os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal
A inclusão plena dos cidadãos e cidadãs com deficiência, bem como o pleno reconhecimento e promoção dos seus direitos fundamentais, constitui uma das grandes prioridades assumidas pelo XXI Governo Constitucional. Prestar mais e melhores serviços, garantir respostas de qualidade atempadas e criar mecanismos de apoio eficazes, de acesso simplificado e célere, foram alguns dos objetivos que desde o primeiro momento procurámos alcançar.
Clique sobre a imagem para consultar o Guia:
Guias de Boas Práticas para a Teleconsulta para utentes e para profissionais de saúde
O Centro Nacional de TeleSaúde vem divulgar dois Guias de Boas Práticas durante uma Teleconsulta para utentes e para profissionais de saúde.
As teleconsultas por videochamada são uma mais-valia para profissionais de Saúde e para os utentes no acesso aos cuidados de saúde, ganhando nesta altura de pandemia, uma importância ainda maior.
Mais informações disponíveis sobre a teleconsulta no site do CNTS.
InfoCRIANÇA
O InfoCRIANÇA é um periódico digital de carácter trimestral.
Cada número apresenta vários documentos (Teses, artigos científicos, relatórios de organizações reconhecidas, etc) referentes a uma temática relacionada com a criança. Todos os documentos estão disponíveis online em livre acesso.
Esta publicação surgiu em fevereiro de 2008 com a designação de “InfoCEDI” e em 2019 no nº 84 passou a designar-se como InfoCRIANÇA.
As publicações podem ser consultadas em:
https://iacrianca.pt/publicacoes-periodicas/infocrianca/
Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema de Saúde de Cidadãos Estrangeiros
O presente Manual de Acolhimento tem como objetivo geral disponibilizar um conjunto de orientações que assegurem a identificação e os procedimentos necessários à inscrição e acesso de cidadãos estrangeiros ao sistema de saúde português.
Clique sobre a imagem para consulta do manual:
Notificação de reações adversas/efeitos indesejáveis de medicamentos
O que é o Portal de Notificação de Reações Adversas (RAM)
Este Portal permite aos profissionais de saúde e utentes comunicarem ao Infarmed suspeitas de reações adversas a medicamentos (RAM), contribuindo para a monitorização contínua da segurança e a avaliação do benefício/risco dos medicamentos.
Aceda através do seguinte link: https://www.infarmed.pt/web/infarmed/submissaoram
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Na sequência do Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19, são disponibilizados suportes para a divulgação/sensibilização dos profissionais e utentes da ULSNA para a notificação de suspeitas de reações adversas às vacinas anti-COVID-19.
Uma vez que estamos perante uma terapêutica muito recente e inovadora, a promoção da segurança dos utentes e profissionais vacinados assume extrema importância, pelo que todos os contributos que permitam aumentar o conhecimento e informação disponíveis são uma mais-valia indispensável.
Infografia de sensibilização com link e QRcode para o Portal RAM e brochura informativa(Ficheiro .PDF, 323 KB, 2 pp, A4-Leitura).
Participação em Saúde
Consulte a Carta para a Participação Pública em Saúde(Ficheiro PDF, 669 KB, 6 pp, A4)
Passaporte da Saúde do Peregrino
O Ministério da Saúde lançou, no passado dia 5 de Maio, o Passaporte da Saúde do Peregrino. Esta edição de 2023 visa fornecer informações úteis e conselhos de saúde aos peregrinos que por estes dias iniciam as peregrinações anuais a Fátima. Trata-se de um folheto que pode ser impresso e acompanhar o viajante, com recomendações sobre saúde e bem-estar.
O Passaporte da Saúde do Peregrino reúne, de forma particular, cuidados a observar durante a caminhada, nomeadamente sobre segurança, alimentação adequada e a importância do descanso.
Consulte aqui o folheto.
Kit do Peregrino
- Ida ao médico antes da peregrinação, se necessário
- Medicação habitual
- Colete, outros refletores e lanterna
- Sapatos confortáveis
- Roupa leve e de algodão
- Protetor solar
- Telemóvel + carregador
Avise alguém de imediato caso não se sinta bem.
Para mais informações de saúde, ligue para o SNS 24: 808 24 24 24.
Em caso de emergência, ligue: 112.
Plano Nacional de Saúde 2030
O novo Plano Nacional de Saúde (PNS) foi publicado, no dia 16 de agosto, em Diário da República. O documento define metas até 2030 ao nível da promoção da saúde, prevenção da doença e melhoria do estado de saúde da população.
Refletindo os compromissos previstos no Programa do XXIII Governo Constitucional, no âmbito da promoção de comportamentos saudáveis, em todos os contextos e em todas as fases da vida, estas são as prioridades vertidas no PNS para a próxima década:
- Proporcionar a cada criança o melhor começo de vida;
- Prevenir todas as formas de violência interpessoal;
- Proteger ativamente as populações que vivem em situação de maior vulnerabilidade;
- Caminhar na eliminação de todas as mortes preveníveis e prematuras, muito em particular relacionadas com o cancro e as doenças cerebrocardiovasculares;
- Preparar o país para responder às emergências em saúde;
- Garantir a efetiva participação da comunidade;
- Modernizar o contributo e a extensão das funções da saúde pública;
- Readequar as competências e a dimensão da força de trabalho em saúde; e
- Identificar capacidades de liderança em saúde global.
Saiba mais aqui.
Rastreio Cancro da Mama
O diagnóstico precoce pode salvar vidas, sempre que receber um convite ou telefonema para participar. Não falte!
O exame é gratuito e é realizado a mulheres inscritas nos referidos centros de saúde, com idades compreendidas entre os 50 os 69 anos, através de uma mamografia de dupla leitura numa unidade móvel da Liga Portuguesa Contra o Cancro.
Fonte:
Administração Regional de Saúde do Alentejo – Notícias
Rastreio da Retinopatia Diabética
Confira as novas datas!
Se é diabético e tem mais de 12 anos este rastreio é para si! A retinopatia diabética é um problema ocular que afeta os doentes com diabetes, e que pode levar a perdas de visão ou mesmo cegueira
A realização de um exame simples como a retinografia pode ajudar da deteção precoce e acompanhamento da doença.
Se receber uma carta convite em casa ou telefonema do seu centro de saúde.
Não falte!
Próximas datas consultar:
Rastreio de Atrofia Muscular Espinal no Programa Nacional de Rastreio Neonatal-início do estudo piloto a todo o país
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge inicia hoje um estudo piloto para rastreio neonatal da Atrofia Muscular Espinal a nível nacional.
Podem consultar os documentos, nos seguintes links:
Relatório Branco – Versão Portuguesa
Relatório Branco – Versão Inglesa
Mapa Europeu do Rastreio Neonatal
Díptico sobre a introdução da AME no Rastreio Neonatal
Rastreio do Cancro do Colo do Útero
A Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. divulga a informação sobre Rastreio do Cancro do Colo do Útero.
O Rastreio é Gratuito!
Consulte a documentação disponível:
Folheto Informativo – Rastreio do Cancro do Colo do Útero
Rastreio do Cancro do Cólon e Reto
A Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. divulga a informação sobre Rastreio do Cancro do Cólon e Reto.
O Rastreio é Gratuito!
Consulte a documentação disponível:
Folheto Informativo – Instruções para utilização do Kit de colheita de amostra de fezes
Sessão informativa sobre o Rastreio do Cancro do Cólon e Reto:
A sessão destina-se a utentes de ambos os sexos do concelho de Sousel, elegíveis para rastreio, com idade superior ou igual a 50 anos ou inferior ou igual a 74 anos.
O objetivo desta sessão passa por dar resposta ao diagnóstico precoce do Cancro do Cólon e Reto, melhorando e otimizando o acesso ao processo de rastreio da população, no concelho, assim como a partilha de informação e recomendações/relevantes sobre o tema.
Casa Branca
Dia – 27/04/2023
Horário – 10.30 – 11.30
Local – Casa do Povo de Casa Branca
Sousel
Dia – 27/04/2023
Horário – 14.30 – 15.30
Local – Biblioteca Municipal de Sousel
Requerimento do Estatuto do Cuidador Informal
A Associação Nacional de Cuidadores Informais, entidade sem fins lucrativos, que tem por missão a defesa dos interesses dos Cuidadores Informais e da atividade democrática para a definição e aplicação de políticas públicas, nomeadamente o Estatuto do Cuidador Informal, visando o diálogo, a colaboração e luta por uma sociedade justa e solidária.
Neste conseguinte, vem por este meio, divulgar e remeter Folheto que pretende informar os Cuidadores Informais sobre como pedir o Estatuto do Cuidador Informal.
O Estatuto do Cuidador Informal (ECI) regula os direitos e os deveres do cuidador e da pessoa cuidada, foi aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro.
A 10 de Janeiro foi publicado o Decreto Regulamentar n.º 1/2022, que veio estabelecer os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas, alargando a medida a Portugal continental.
Contactos:
Associação Nacional Cuidadores Informais
Rua João Anacleto Silva 1-3ºDt. 2830-083 Barreiro | NIPC 514953756
Site: www.ancuidadoresinformais.pt | Facebook: CuidadoresInformais
Resolução do Conselho de Ministros N.º 29-A/2022 - Deslocados da Ucrânia
No atual contexto de guerra na Ucrânia e no reconhecimento, por parte de Portugal, da urgente necessidade de acolher e integrar cidadãos deslocados desta nacionalidade e seus familiares, foi aprovada a Resolução de Conselho de Ministro n.º 29-A/2022, de 1 de março.
Ao abrigo da referida Resolução de Conselho de Ministro (RCM) e, em particular, em matéria de acesso ao SNS, destacamos que:
- Será aplicada a Lei de Proteção Temporária de Pessoas Deslocadas (Lei n.º 67/2003, de 23 de agosto);
- Estão abrangidos os cidadãos nacionais da Ucrânia e seus familiares, bem como os cidadãos de outras nacionalidades que comprovem ser parentes, afins, conjugues ou unidos de facto daqueles.
iii. O pedido de Proteção Temporária é apresentado ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que:
-
- Emite uma declaração comprovativa do pedido de Proteção Temporária;
- Concede automaticamente uma autorização de residência pelo período de um ano, passível de prorrogação;
- Remete informação para a saúde, para efeitos de atribuição do Número Nacional de Utente (NNU).
O Número Nacional de Utente será atribuído de forma centralizada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), razão pela qual, a unidade funcional de cuidados de saúde primários não deverá efetuar a atribuição do NNU de forma local.
O procedimento acima identificado está em processo de elaboração entre as diversas entidades envolvidas, tendo de se aguardar que o SEF transmita a informação necessária para a atribuição do NNU, que ocorrerá, como se referiu, forma centralizada.
Assim, no atendimento a cidadãos que se enquadrem na referida RCM e que ainda não tenham Número Nacional de Utente, cumpre às unidades de saúde do SNS informar que os mesmos devem efetuar o pedido de Proteção Temporária. Neste sentido, e para quaisquer outros esclarecimentos, os cidadãos devem contactar o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), através dos seguintes contactos:
Email: sosucrania@acm.gov.pt
Telefone: +351 218 106 191
Consultar documento:
Semana Mundial do Aleitamento Materno
Considerando a importância do aleitamento materno, a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. (ULSNA, E.P.E), associa-se ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), na divulgação desta Semana Mundial do Aleitamento Materno.
Ver Publicação Original:
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)
Caros/as Parceiros/as
Informamos que conforme previsto no Decreto-Lei 55/2020 de 12 de Agosto, na sua redação atual, o Município de Portalegre assumiu a transferência de competências no domínio da ação social, desde o dia 1 de Maio de 2022.
Este Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social é assegurado pela Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Portalegre, através da celebração de um protocolo de cooperação, garantindo, porém, o Município a sua coordenação.
O SAAS funciona nos dias úteis das 9h30 – 12h30 / 14h00 – 17h00, no Largo Dr.º Fialho de Almeida, nº50, Bairro dos Assentos, 7300-028 Portalegre.
Podem encontrar todas as informações em baixo, no folheto.
Taxas Moderadoras
Novas regras de isenção de taxas moderadoras na saúde entram em vigor
As taxas moderadoras passam, a partir desta quarta-feira, dia 1 de junho, a ser cobradas apenas nos serviços de urgência quando o doente não vai referenciado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou quando não resulte internamento, de acordo com o decreto-lei publicado na sexta-feira, dia 27 de maio.
Mesmo nas situações em que se mantém o pagamento, as regras continuam a contemplar a isenção de pagamento nos casos de insuficiência económica.
Nestes casos, a insuficiência económica tem de ser comprovada “sendo considerados os rendimentos do agregado familiar conhecidos no ano civil imediatamente anterior”, refere o diploma.
Mesmo nos casos em que as taxas permanecem pagas (urgências não referenciadas pelo SNS ou que não resultem em internamento), as regras mantêm a isenção de pagamento para grávidas e parturientes, crianças até aos 12 anos de idade, inclusive, utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60% e dadores de sangue, devendo ser provada a insuficiência económica.
O mesmo se aplica para os dadores vivos de células tecidos e órgãos, bombeiros, doentes transplantados e militares e ex-militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação o serviço militar, se encontrem incapacitados de forma permanente.
Para saber mais:
Decreto-Lei n.º 37/2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera o regime de cobrança de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde
Fonte: https://www.sns.gov.pt/noticias/2022/06/01/fim-das-taxas-moderadoras-no-sns-2/
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Decreto-Lei n.º 96/2020 – Diário da República n.º 215/2020, Série I de 2020-11-04
O presente decreto-lei procede à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 128/2012, de 21 de junho, pelas Leis n.os 66-B/2012, de 31 de dezembro, e 51/2013, de 24 de julho, pelos Decretos-Leis n.os 117/2014, de 5 de agosto, e 61/2015, de 22 de abril, pelas Leis n.os 134/2015, de 7 de setembro, 3/2016, de 29 de fevereiro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 131/2017, de 10 de outubro, e pela Lei n.º 84/2019, de 3 de setembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que respeita ao regime de taxas moderadoras e à aplicação dos regimes especiais de benefícios.
Mais informação:
Testamento Vital
O Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV) é um sistema de informação desenvolvido pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), que possibilita a receção, registo, organização e atualização de toda a informação e documentação relativas ao documento de diretivas antecipadas de vontade e à procuração de cuidados de saúde, para todos os cidadãos nacionais, estrangeiros e apátridas residentes em Portugal.
O RENTEV é suportado por uma base de dados de âmbito nacional, que centraliza e mantém atualizados os Testamentos Vitais (TV), garantindo a sua consulta aos cidadãos (e ao respetivo procurador de cuidados de saúde, caso exista), através do Portal do Utente, e aos médicos responsáveis pela prestação de cuidados de saúde através do Portal do Profissional.
Para mais Informações consulte os seguintes documentos:
Vacinação Outono-Inverno 2023
A Campanha de Vacinação Sazonal Outono-Inverno 2023 terá início na segunda quinzena de setembro, nos Centros de Saúde e Farmácias. A vacina contra a gripe sazonal passa a ser gratuita para todas as pessoas com 60 ou mais anos, bem como para outros grupos prioritários a definir pela Direção-Geral da Saúde.
Para mais informação, consulte:
Website do Serviço Nacional de Saúde
Comunicado sobre a Vacinação Outono-Inverno 2023
Atualização 14 de setembro
